A marca PEDAL STORM foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928023672

Classe

NCL 12

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 15/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928023672 é depositado por PEDAL STORM COMERCIO DE BICICLETAS LTDA na classe NCL 12.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PEDAL STORM (processo 928023672), depositado em 15/09/2022 por PEDAL STORM COMERCIO DE BICICLETAS LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bicicletas;Pedais de bicicletas;Quadros de bicicletas;Rodas de bicicletas;Triciclos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PEDAL STORM, 2 anterioridades:

   • STORM816192405

     Deferimento da petição (RPI 2.738)

   • STORM903635550

     NCL 12 · FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Bicicletas (Campainhas para -);Bicicletas, triciclos, etc (Quadros de -) [chassi];Câmaras de ar para bicicleta…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816192405 (STORM) e Processo 903635550 (STORM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/09/2025RPI 2.853

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.