A marca PERFYL TECH foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PERFYL TECH (processo 925956465), depositado em 09/03/2022 por PERFYL TECH QUIMICA LTDA EPP na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de alumínio Acetato de amido Acetato de cálcio Acetato de chumbo Acetato de policloreto de vinila [PVC] para indústria Acetatos [produtos químicos] Acet…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PERFYL TECH, o despacho aponta uma anterioridade:

• PERFIL906860040

  NCL 01 · SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

  Protege: Fertilizantes;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 19/12/2023/RPI 2.763IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 15/07/2025/RPI 2.845IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.752, de 3 de outubro de 2023, publicou 31.923 despachos em 31.736 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.

• TOQUE E RETOQUE901128554
• TR TOQUE & RETOQUE901128627
• CACAO CONFEITARIA SAUDÁVEL919922589
• Bee.ZZ922746516
• Pharus Tecnologia da Informação923951938
• PORTO DI VINO924632283
• TCL CRISTOFOLINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS924786345
• TERRA MADRE PESQUISA AGRONÔMICA924840315

Ver a edição 2.752 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

925956465

Marca

PERFYL TECH

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PERFYL TECH QUIMICA LTDA EPP — SP

Classe

NCL 01Acetato de alumínio Acetato de amido Acetato de cálcio Acetato de chumbo Acetato de policloreto de vinila [PVC] para indústria Acetatos [produtos químicos] Acetileno Acetona Acetona para uso industrial Ácido ascórbico para alimentos Ácido benzóico Ácido bórico para uso industrial Ácido cítrico para uso industrial Ácido clorídrico Ácido crômico Ácido esteárico Ácido fórmico Ácido fosfórico Ácido gálico para manufatura de tinta Ácido glutâmico para fins industriais Ácido hidroclorídrico Ácido láctico Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura] Ácido nítrico Ácido oleico Ácido oxálico Ácido pícrico Ácido pirogálico Ácido propiônico para alimentos Ácido salicílico Ácido sórbico para alimentos Ácido sulfúrico Ácido sulfuroso Ácido tânico Ácido tartárico Ácido túngstico Ácidos * Ácidos à base de benzeno Ácidos para conservação de alimentos Ácidos sulfônicos Ágar-ágar para uso industrial Água desmineralizada para fim industrial Água destilada Água glicerinada Água oxigenada para uso industrial Água para uso industrial Álcool * Álcool de amido Álcool em gel para uso industrial Álcool etílico Álcool isopropílico [isopropanol] Álcool metílico [metanol] Álcool vínico Aldeídos * Alginato para indústria de alimentos Alginatos para uso industrial Alume de alumínio Alúmen Alúmen de amoníaco Alumina Amidas Amido para uso industrial Aminas Aminoácidos para uso industrial Aminoálcoois Aminoaldeídos Aminofenóis Amônia [amoníaco] para uso industrial Amoníaco * Amoníaco [álcali volátil] para uso industrial Anidrido acético Anticongelante Antiespumante de uso industrial Antiespumante de uso industrial à base de óleo mineral Antiespumante de uso industrial à base de óleo vegetal Antiespumante de uso industrial com silicone Antimônio Barrilha (carbonato de sódio) em bruto Benzeno Benzoato de sódio para alimentos Bicarbonato de sódio para uso químico Bicromato de potássio Bicromato de sódio Bismuto Borato [Bórax] Bórax Cânfora para uso industrial Carbonato de cálcio Carbonato de magnésio Carbonato de sódio Carbonatos Carboneto [carbeto] de silício [material em bruto] Carboneto de cálcio [carbeto de cálcio] Carbureto de cálcio [carbeto de cálcio] Carvão ativado Caseína para indústria de alimentos Caseína para uso industrial Caulim Cério Césio Cetonas Citrato Cloratos Cloreto de alumínio Cloreto de cálcio Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água Cloreto de magnésio Cloreto de paládio Cloretos Cloridratos Cloro Cromato Detergentes para uso em processos de manufatura Dextrina [acabamento] Dextrina [cola natural] Dextrina usada na indústria Diástase para uso industrial Dioxalato de potássio dióxido de manganês Dióxido de titânio para uso industrial Dissulfeto de carbono Enxofre Éter etílico Éter metílico Éter sulfúrico Fenol para uso industrial Ferrocianetos Formaldeído para uso químico Fosfatos [fertilizantes] Fosfatos estabilizantes para alimentos Fósforo [composto químico] Gelatina para uso industrial Glicerina para uso industrial Glicol Glicose para a indústria de alimentos Glicose para uso industrial Goma arábica para uso industrial Grafite para uso industrial Hidratos Hidrazina Hidrogênio Hipoclorito de sódio Hipossulfitos Iodeto de alumínio Iodetos alcalinos para uso industrial Iodo para uso industrial Iodo para uso químico] Lactose [matéria-prima] Lactose para indústria de alimentos Lactose para uso industrial Lantânio Lecitina [matéria-prima] Lecitina para a indústria de alimentos Lecitina para uso industrial Litina [óxido de lítio] Lítio Mercúrio Metano Metilbenzeno Naftalina Nitrato de prata Nitrato de sódio Nitrato de urânio Nitratos Nitrito de potássio Nitrito de sódio Oxalatos Óxido de antimônio Óxido de chumbo Óxido de cobalto para uso industrial Óxido de cromo Óxido de mercúrio Óxido de urânio Óxido nitroso [monóxido de dinitrogênio] Oxigênio para uso industrial Pectina [fotografia] Pectina para a indústria de alimentos Pectina para uso industrial Perborato de sódio Perclorato Peróxido de hidrogênio para uso industrial Persulfatos Potassa Potássio Reagente e preparado biológico para fim de pesquisa científica Reagente químico usado na indústria e na ciência Reagente químico utilizado em revelação fotográfica Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário Sacarina Sais [fertilizantes] Sais [preparações químicas] Sais amoniacais Sais crômicos Sais de alumínio [antiperspirantes de uso industrial] Sais de amônio Sais de cálcio Sais de cromo Sais de ferro Sais de iodo Sais de mercúrio Sais de metais alcalinos Sais de ouro Sais de sódio [compostos químicos] Sais para uso industrial Sal amoníaco [cloreto de amônio] Salicilato Salitre Selênio Silicato de alumínio Silicatos Silício Soda cáustica para uso industrial Soda do comércio [soda barrilha] Sódio Solução química para bateria de sistema de refrigeração Solução química para bateria de veículo automotivo Soluções antiespumantes para acumuladores Soluções antiespumantes para baterias Soluções de sais de prata para pratear Sorbato de potássio para alimentos Subnitrato de bismuto [nitrato básico de bismuto] para uso químico Substâncias químicas industriais Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para análises em laboratório, exceto para uso médico ou veterinário Substâncias químicas para avivar cores para uso industrial Substâncias químicas para avivar têxteis Substâncias químicas para branquear ceras Substâncias químicas para branquear gorduras Substâncias químicas para branquear óleo Substâncias químicas para conservação de alimentos Substâncias químicas para esvaziar radiadores Substâncias químicas para evitar condensação Substâncias químicas para evitar manchas em tecidos Substâncias químicas para fabricação de tintas Substâncias químicas para foscar vidros Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas Substâncias químicas para impermeabilização de couro Substâncias químicas para impermeabilização de têxteis Substâncias químicas para impregnação de couro Substâncias químicas para impregnação de têxteis Substâncias químicas para limpeza de chaminés Substâncias químicas para purificação de água Substâncias químicas para purificação de óleo Substâncias químicas para renovar couro Substâncias químicas para revestimento do couro Substâncias químicas para separação de óleo Substâncias químicas, exceto tintas, à prova de umidade para alvenaria Sulfato de amônio Sulfato de bário Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso] Sulfato de cobre [vitríolo azul] Sulfatos Sulfeto de antimônio Sulfetos Sulfitos Talco para uso na indústria [mineral] Terra diatomácea Tetracloreto de carbono Tetracloretos Timol para fins industriais Tolueno Toluol Tório Urânio Ureia [fertilizante] Xileno [xilênio] Xilol Zircônia [dióxido de zircônio];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/10/2023·RPI nº 2.752

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2845)

Depósito

09/03/2022

Procurador

UNAMAR BRASIL MARCAS E PATENTES LTDA