A marca PHOENIX foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHOENIX (processo 928089070), depositado em 21/09/2022 por PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Absinto [insumo industrial];Acelerador químico;Aceleradores de vulcanização;Acetato de alumínio (incluído nesta classe);Acetato de amido;Acetato de cálcio;Aceta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PHOENIX, o despacho aponta uma anterioridade:

• ecológico FÊNIX904723380

  RESOL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.876)

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/02/2024/RPI 2.773IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 16/12/2025/RPI 2.867IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 10/02/2026/RPI 2.875IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.760, de 28 de novembro de 2023, publicou 24.815 despachos em 24.684 processos de marca — 1.487 deles indeferimentos.

• ZEN COMIDA JAPONESA901507261
• GUATAMBU estância do vinho904625257
• YOPA910478856
• ZEN COMIDA JAPONESA921330057
• PIZZA1924275316
• Instituto Oliveira's924525150
• CT Engenharia e consultoria924827939
• SUPERBAC925179779

Ver a edição 2.760 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928089070

Marca

PHOENIX

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA — SP

Classe

NCL 01Absinto [insumo industrial];Acelerador químico;Aceleradores de vulcanização;Acetato de alumínio (incluído nesta classe);Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácidos (incluídos nesta classe);Aditivo para a indústria têxtil;Ágar-ágar para uso industrial;Agentes de descolagem [preparações químicas para fluidificar amido];Agentes para clarificação e conservação de cerveja;Agentes para conservação de cerveja;Agentes químicos para fluidificar amido [agentes de descolagem];Agentes químicos tensoativos;Agentes tensoativos;Aglutinante industrial;Água clorada para fim industrial;Água glicerinada;Água oxigenada para uso industrial;Álcool (incluído nesta classe);Álcool de amido;Álcool em gel para uso industrial;Álcool etílico;Álcool isopropílico [isopropanol];Álcool metílico [metanol];Álcool vínico;Alginatos para uso industrial;Algodão em bruto para uso industrial;Alquilbenzeno;Alquilnaftaleno;Alúmen;Alúmen de amoníaco;Amido para uso industrial;Aminoácidos para uso industrial;Aminoálcoois;Aminoaldeídos;Aminofenóis;Aminonaftóis;Aminoplásticos;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Amoníaco (incluído nesta classe);Amoníaco [álcali volátil] para uso industrial;Amoníaco anídrico;Anti-incrustantes;Antioxidantes para uso em fabricação;Antioxidantes para uso na fabricação de cosméticos;Bário;Barita;Baritina;Barrilha (carbonato de sódio) em bruto;Bases [preparações químicas];Bauxita;Bentonita;Benzeno;Benzol;Benzol metílico;Bicromato de potássio;Bicromato de sódio;Bioestimulantes para plantas;Borato [Bórax];Bórax;Cânfora para uso industrial;Catalisador químico;Catalisadores;Catalisadores bioquímicos;Cloratos;Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Cloreto de paládio;Cloretos;Cloridratos;Cloro;Colágeno para fins industriais;Composições químicas à prova de ácidos;Compostos de espatoflúor;Creme de tártaro para uso industrial;Creme de tártaro para uso químico;Creosoto para uso químico;Derivados de benzeno;Derivados de celulose [substâncias químicas];Desengraxante [uso industrial];Desfolhantes;Desincrustantes;Dextrina [acabamento];Dextrina usada na indústria;Dioxalato de potássio;Dióxido de titânio para uso industrial;Dispersões de matérias plásticas;Elementos químicos de fissão;Emolientes para uso industrial;Emulsificadores;Enxofre;Enzimas para uso industrial;Ésteres (incluídos nesta classe);Ésteres de celulose para uso industrial;Etano;Éter etílico;Éter metílico;Éter sulfúrico;Éteres (incluídos nesta classe);Excipiente para produto químico [substância que une base e veículo];Extrato de alfazema [insumo manufatureiro];Extratos de chá para uso na fabricação de cosméticos;Farinha para uso industrial;Fenol para uso industrial;Fermentos para uso químico;Ferrita de bário;Gelatina para uso industrial;Glicerina para uso industrial;Glicol;Grafite para uso industrial;Inibidores enzimáticos [conservantes];Intensificadores químicos para borracha;Iodo para uso industrial;Iodo para uso químico;Isótopos para uso industrial;Jacinto em bruto [destinado à indústria];Jade em bruto [destinado à indústria];Lecitina [matéria-prima];Lecitina para uso industrial;Líquido antiembaçante [produto químico];Magnesita;Metilbenzeno;Microbicida para uso industrial [produto químico];Naftalina;Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de prata;Nitrato de sódio;Nitrato de urânio;Nitratos;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Opacificadores para esmalte;Opacificadores para vidros;Óxido de antimônio;Óxido de chumbo;Óxido de cobalto para uso industrial;Óxido de cromo;Óxido de mercúrio;Óxido de urânio;Óxido nitroso [monóxido de dinitrogênio];Pectina para uso industrial;Peróxido de hidrogênio para uso industrial;Polímero solúvel para a indústria de produto de limpeza;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações antiestáticas, exceto para uso doméstico;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas para acetificação;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações corrosivas;Preparações criogênicas;Preparações de clarificação;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desidratantes para uso industrial;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações para abrandar água;Preparações para acabamento de peles;Preparações para acabamento do couro;Preparações para descolar e separar;Preparações para desengomar;Preparações para desmoldagem;Preparações para dissociar gorduras;Preparações para evitar embaciamento de vidro;Preparações para pisoamento;Preparações para pisoamento para uso na indústria têxtil;Preparações para remover papel de parede;Preparações químicas de condensação;Preparações químicas para acabamentos da indústria têxtil;Preparações químicas para prevenir mangra;Preparações químicas para prevenir míldio;Preparações químicas para proteção contra mangra;Preparações químicas para uso científico, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso em tingimento [tinturaria];Preparações umectantes para uso na indústria têxtil;Preservativos de borracha;Proteína [matéria-prima];Proteínas para uso em manufatura;Reagente e preparado biológico para fim de pesquisa científica;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Resinas acrílicas, não processadas;Resinas epóxi, não processadas;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Sais [preparações químicas];Sais amoniacais;Sais de amônio;Sais de iodo;Sais para uso industrial;Silicato de alumínio;Silicatos;Silício;Silicones;Soda calcinada [carbonato de cálcio];Soda cáustica para uso industrial;Soda do comércio [soda barrilha];Sódio;Solventes de goma;Solventes/ diluentes destinados à indústria;Substância anti-incrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substância antifúngica para uso industrial;Substância química para desengraxar de uso industrial;Substância química para dispersar pigmento;Substâncias para despolir;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para avivar cores para uso industrial;Substâncias químicas para avivar têxteis;Substâncias químicas para branquear ceras;Substâncias químicas para branquear gorduras;Substâncias químicas para evitar manchas em tecidos;Substâncias químicas para impermeabilização de couro;Substâncias químicas para impermeabilização de têxteis;Substâncias químicas para impregnação de couro;Substâncias químicas para impregnação de têxteis;Substâncias químicas para purificação de água;Substâncias químicas para purificação de óleo;Substâncias químicas para renovar couro;Substâncias químicas para revestimento do couro;Substâncias químicas, exceto tintas, à prova de umidade para alvenaria;Sulfatos;Talco [silicato de magnésio];Talco para uso na indústria [mineral];Tártaro, exceto para uso farmacêutico;Tetracloreto de acetileno;Tetracloreto de carbono;Tetracloretos;Timol para fins industriais;dióxido de manganês;extratos de plantas para uso na fabricação de cosméticos;ingredientes químicos ativos;resinas condutoras, não processadas.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

28/11/2023·RPI nº 2.760

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)

Depósito

21/09/2022

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.