A marca PIF PAF foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925215163

Classe

NCL 31

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 15/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925215163 é depositado por VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 31.

2. 02/04/2024RPI 2.778

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIF PAF (processo 925215163), depositado em 15/12/2021 por VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2778 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; malte; animais vivos; aves vivas; pequenos animais, suínos e bovinos vivos; ovos para incubação; ovos para c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIF PAF, uma anterioridade:

   • PIF PAF829715320

     VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829715320 (PIF PAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/07/2024RPI 2.792

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 28/04/2026RPI 2.886

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

7. 30/06/2026RPI 2.895

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde