INPIRPI 2.801NCL 14
A marca Pimenta Kids foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de PIMENTA DOCE MODA FEMININA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927560330
- Classe
- NCL 14
- Última movimentação
- · RPI 2.892
A história do processo
05/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927560330 é depositado por PIMENTA DOCE MODA FEMININA LTDA na classe NCL 14.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pimenta Kids (processo 927560330), depositado em 05/08/2022 por PIMENTA DOCE MODA FEMININA LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de adereço;Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Argolas de metal precioso para chaveiros;Artigos de joalheria / bi…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pimenta Kids, uma anterioridade:
- PIMENTHA COLLECTION907784445
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907784445 (PIMENTHA COLLECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 14 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.808
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.889
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.892
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Pimenta Kids?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 927560330?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927560330. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927560330
- Marca
- Pimenta Kids
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- PIMENTA DOCE MODA FEMININA LTDA — SP
- Classe
- NCL 14Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de adereço;Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Argolas de metal precioso para chaveiros;Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas de metal precioso;Caixas de relógios [de parede ou de sala];Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche];Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Chaveiros retráteis;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Correntes de relógios;Cronógrafos [relógios];Cronômetros [cronógrafo];Cronômetros [relógios de precisão];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Elo de metal precioso;Emblemas de metal precioso;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Espinélio [pedras preciosas];Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Ligas de metal precioso;Mecanismos de relógios;Medalhas;Medalhões [joias e bijuterias];Molduras plásticas [frente removível] para relógios;Mostradores de relógios;Movimentos de relojoaria;Pedras preciosas;Pêndulos [relojoaria];Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Prata semitrabalhada ou batida;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras de relógios;Relógios [de parede ou de sala];Relógios de controle;Relógios de pulso;Relógios de sol;Relógios de uso pessoal;Relógios despertadores;Relógios elétricos;Rosários e terços;Tarraxa para brinco;Tiara [joia];Vidros de relógios;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2892)
- Depósito
- 05/08/2022
- Procurador
- Lucas Andriolli Mianuti