A marca PIXEL IMAGENS ODONTOLÓGICAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931955106

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

05/07/2025

A história do processo

1. 19/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931955106 é depositado por LARA MARCELA ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIXEL IMAGENS ODONTOLÓGICAS (processo 931955106), depositado em 19/09/2023 por LARA MARCELA ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Laboratório de análise clínica;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de clínica médica;Serviços de raio-x;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIXEL IMAGENS ODONTOLÓGICAS, 2 anterioridades:

   • PIXEL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM912330155
   • pixel by LabCorp501502147

     NCL 44, 05 · Laboratory Corporation of America Holdings · Deferimento da petição (RPI 2.745)

     Protege: Medical testing for diagnostic, treatment or screening purposes, all the foregoing excluding medical testing c…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912330155 (PIXEL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) e Processo 501502147 (pixel by LabCorp). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/07/2025.

   06/0505/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.