A marca PLANALTO PARAFUSOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928126528

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 23/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928126528 é depositado por A. FURLAN & FILHO COMERCIAL LTDA na classe NCL 35.

2. 03/12/2024RPI 2.813

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLANALTO PARAFUSOS (processo 928126528), depositado em 23/09/2022 por A. FURLAN & FILHO COMERCIAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2813 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista e atacadista de parafusos, porcas, arruelas, barras roscadas, ferragens em geral, ferramentas manuais e elétricas para uso residencial e industrial, materiais de segurança (EPI´s), roupas e acessórios para uso profissional, artigos para jardinagem e piscinas, m…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PLANALTO PARAFUSOS, 7 anterioridades:

   • SOLDAS PLANALTO907444431

     NCL 35 · SOLDAS PLANALTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; C…

   • DP DEPÓSITO E MADEIREIRA PLANALTO840124031

     NCL 35 · ROMANHOLI & ANDRE - EIRELI - ME · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: COMÉRCIO ( ATRAVES DE QUALQUER ) DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO METALICOS, COMERCIO ( ATRAVES DE QUALQUER MEIO ) D…

   • PLANALTO919149693

     NCL 35 · Z M DE JESUS - ME · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) d…

   • Planalto Serviços Elétricos924581700

     NCL 35 · ILTCHENCO & CIA LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumu…

   • PISCINAS PLANALTO903384612
   • PLANALTO TINTAS905231864

     NCL 35 · PLANALTO VERDE TINTAS FRANCA LTDA-EPP · Deferimento da petição (RPI 2.836)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e arti…

   • PLANALTO923641351

     NCL 35 · ROMANHOLI & ANDRE - EIRELI - ME · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de ferramenta…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926349635 (PLANALTO TRATORES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907444431 (SOLDAS PLANALTO), Processo 840124031 (DP DEPÓSITO E MADEIREIRA PLANALTO), Processo 919149693 (PLANALTO), Processo 924581700 (Planalto Serviços Elétricos), Processo 903384612 (PISCINAS PLANALTO), Processo 905231864 (PLANALTO TINTAS) e Processo 923641351 (PLANALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/03/2025RPI 2.826

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde