A marca POP foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928329232

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

22/06/2025

A história do processo

1. 13/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928329232 é depositado por ACAI POP SABOR TROPICAL LTDA na classe NCL 29.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POP (processo 928329232), depositado em 13/10/2022 por ACAI POP SABOR TROPICAL LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Creme à base de vegetais;Creme batido;Frutas congeladas;Iogurte;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de j…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POP, 10 anterioridades:

   • POP006778305
   • POPFRUTA911898654
   • EXPRESSO POP! AÇAÍ919648541
   • POP800232186

     CAMIL ALIMENTOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • POP FRUTA NEILAR822846276
   • Pop Mix Frutas Cítricas900153377
   • NEILAR POP FRUTA914425480
   • Açaí POP918593018

     JJL INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • Pop Mix Frutas Vermelhas900153466
   • POP MIX827262736

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006778305 (POP), Processo 911898654 (POPFRUTA), Processo 919648541 (EXPRESSO POP! AÇAÍ), Processo 800232186 (POP), Processo 822846276 (POP FRUTA NEILAR), Processo 900153377 (Pop Mix Frutas Cítricas), Processo 914425480 (NEILAR POP FRUTA), Processo 918593018 (Açaí POP), Processo 900153466 (Pop Mix Frutas Vermelhas) e Processo 827262736 (POP MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/06/2025.

   23/0422/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.