A marca POP foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928329690

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

22/06/2025

A história do processo

1. 13/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928329690 é depositado por ACAI POP SABOR TROPICAL LTDA na classe NCL 30.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POP (processo 928329690), depositado em 13/10/2022 por ACAI POP SABOR TROPICAL LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Casquinha para sorvete;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce de cupuaçu;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Sor…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POP, 6 anterioridades:

   • POPFRUTA911898654
   • POP800232186

     CAMIL ALIMENTOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • NEILAR POP FRUTA914425480
   • AÇAÍ POP SABOR TROPICAL914240722
   • EXPRESSO POP! AÇAÍ919648711
   • POP ICE SORVETES829603735

     POP ICE FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831166258 (POP SORVETES) [com ação judicial e caducidade], 912339926 (SORVETES POP,S) e 927433389 (POP?S CHURVETERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911898654 (POPFRUTA), Processo 800232186 (POP), Processo 914425480 (NEILAR POP FRUTA), Processo 914240722 (AÇAÍ POP SABOR TROPICAL), Processo 919648711 (EXPRESSO POP! AÇAÍ) e Processo 829603735 (POP ICE SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/06/2025.

   23/0422/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.