A marca PORTAL ANESTESIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

932481728

Classe

NCL 41

Última movimentação

16/09/2025 · RPI 2.854

A história do processo

1. 01/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932481728 é depositado por PORTAL CRIACAO TREINAMENTO LTDA na classe NCL 41.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PORTAL ANESTESIA (processo 932481728), depositado em 01/11/2023 por PORTAL CRIACAO TREINAMENTO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos por correspondência; Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PORTAL ANESTESIA, uma anterioridade:

   • PORTAL ANESTESIA913464872

     Deferimento da petição (RPI 2.852)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913464872 (PORTAL ANESTESIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/06/2025RPI 2.842

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 12/08/2025RPI 2.849

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2025.

   16/09/2025RPI 2.854

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.