A marca PRATYC ESTRUTURA SOLAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932815391

Classe

NCL 06

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 01/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932815391 é depositado por PRATYC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM ALUMINIO EIRELI LTDA na classe NCL 06.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRATYC ESTRUTURA SOLAR (processo 932815391), depositado em 01/12/2023 por PRATYC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM ALUMINIO EIRELI LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ESTRUTURA DE FIXAÇÃO PARA PAINEL SOLAR, CONTENDO CÉLULAS FOTOVOLTAICAS;”.

   A marca é constituida por sinal denotativo de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra