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INPIRPI 2.907NCL 35

A marca Produtos Caseiros de Goiás Desde 1958 foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de PRODUTOS CASEIROS DE GOIAS LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938764586
Classe
NCL 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 14/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938764586 é depositado por PRODUTOS CASEIROS DE GOIAS LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.907

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Produtos Caseiros de Goiás Desde 1958 (processo 938764586), depositado em 14/04/2025 por PRODUTOS CASEIROS DE GOIAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, a saber, alho frito, alho em pó, tempero chimi churri sem pimenta, lemom pepper, tempero pega marido, tempero baiano, sal rosa himalaia, orégano, pimenta calabresa, tempero pega esposa, tempero cebola, salsa e alho, al…”.

    Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024
    A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    40dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.907 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Produtos Caseiros de Goiás Desde 1958?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938764586?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938764586. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938764586
Marca
Produtos Caseiros de Goiás Desde 1958
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PRODUTOS CASEIROS DE GOIAS LTDA — GO
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, a saber, alho frito, alho em pó, tempero chimi churri sem pimenta, lemom pepper, tempero pega marido, tempero baiano, sal rosa himalaia, orégano, pimenta calabresa, tempero pega esposa, tempero cebola, salsa e alho, alho granulado, pimenta do reino, páprica defumada, páprica picante, páprica doce, colorau, chimichurri picante, amêndoa defumada, castanha de caju torrada com sal, castanha de caju torrada sem sal, linhaça dourada, semente de abóbora, semente de chia, semente de girassol, castanha do Pará, tâmara sem caroço, uva passa branca, uva passa preta, canela em pó, canela em pau, damasco doce, chips de coco natural c/ borda, açúcar mascavo, tâmara jumbo, farinha de puba, farinha torrada grossa, farinha torrada fina, farinha de milho monjolo, farinha de carne seca sem pimenta, farinha de carne seca com pimenta, farinha com torresmo, farinha com banana e bacon, polvilho doce, cravo da índia flor, açúcar de coco, leite de coco em pó (não vegano), frutas cristalizadas, bicarbonato de sódio, anis estrelado, castanha de baru, amendoim ranner/cavalo, banana passa, castanha de caju caramelizada, doce de banana cristalizado, chimichurri defumado, noz mariposa, amendoim torrado, amendoim vermelho, amendoim ranner, figo cristalizado, amêndoa natural, fibra de maça, gergelim torrado, gergelim preto, psyllium, xylitol, tempero cebola, salsa e alho, castanha de caju banda, abacaxi desidratado, gengibre em pó, morango desidratado, farinha de aveia, aveia em flocos finos, farelo de aveia, polvilho azedo, doce de ameixa, doce de amido, gergelim natural, gergelim branco, lentilha, gérmen de trigo, pimenta do reino em grão, açafrão da terra, quinoa branca, chips de coco com néctar de maça, farinha de banana verde, gergelim torrado, milho mostarda e mel, curry, tempero zattar, tempero fit de frango, tempero fit de carne, tempero fit de peixe, farinha de amêndoa, pistache salgado, farinha com muita pimenta, cacau em pó 100%, macadâmia, açúcar demerara, granola néctar de maça, hibisco, anis estrelado, cramberry, mostarda em grãos, amaranto, maca peruana, proteína de soja, alecrim, zimbro, laranja desidratada, gotas de chocolate 70%, cebola em pó, tempero mineiro, biscoitos de doce caseiros, biscoitos de queijo caseiros, kiwi desidratado, avelã, linhaça marrom, quinoa em flocos, farinha de mandioca branca média, farinha de quinoa, amendoim torrado com sal, ameixa sem caroço, grão de bico, beterraba em pó, farinha de coco, granola salgada, mix de castanhas, maca peruana preta, extrato de soja, pistache cru, guaraná em pó, farinha de uva, cereja desidratada, mix de vegetais, limão com ervas finas, amêndoa, gelatina sem sabor pura, inhame chips, gengibre em lascas, queijos, requeijão, salaminho, pimentas em conservas, pepino em conserva, milho conserva, pequi conserva, jiló conserva, seleta legumes conserva, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, sucos, barras de cereal, bolos, casadinho de gota ada, goiabada, biscoitos, tapioca assada, doces, compotas de frutas, mel, extrato de própolis, extrato de baunilha, castanhas, farinhas, geleias, pães, snacks, sementes, frutas desidratadas, conservas, patês, molhos, chás, ervas, temperos, suplementos, feijões, pimentas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.907
Depósito
14/04/2025
Procurador
não constituído