A marca PROFACE odontologia especializada foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928451399

Classe

NCL 44

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 25/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928451399 é depositado por BARROS E ROCHA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROFACE odontologia especializada (processo 928451399), depositado em 25/10/2022 por BARROS E ROCHA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Fisioterapia;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação psicológica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços ortodônticos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROFACE odontologia especializada, 3 anterioridades:

   • ODONTO PRO FACE901960845

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.751)

     Protege: Odontologia;Odontologia [cirurgião-dentista];

   • PROFACE INSTITUTO BUCO-MAXILO-FACIAL901238589

     NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.775)

     Protege: Pesquisas médicas;Assessoria, consultoria e pesquisas científicas no campo da saúde e da medicina;

   • Clínica Odontomédica Pro Face925360830

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por m…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901960845 (ODONTO PRO FACE), Processo 901238589 (PROFACE INSTITUTO BUCO-MAXILO-FACIAL) e Processo 925360830 (Clínica Odontomédica Pro Face). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   Exigência de conformidade

   IPAS192

4. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra