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INPIRPI 2.844NCL 44

A marca PROFACE odontologia especializada foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de BARROS E ROCHA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.871

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROFACE odontologia especializada (processo 928451399), depositado em 25/10/2022 por BARROS E ROCHA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Fisioterapia;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação psicológica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Serviços de o…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PROFACE odontologia especializada, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • ODONTO PRO FACE901960845

    NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.751)

    Protege: Odontologia;Odontologia [cirurgião-dentista];

  • PROFACE INSTITUTO BUCO-MAXILO-FACIAL901238589

    NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.775)

    Protege: Pesquisas médicas;Assessoria, consultoria e pesquisas científicas no campo da saúde e da medicina;

  • Clínica Odontomédica Pro Face925360830

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.724)

    Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por m…

Texto do despacho — RPI 2.844IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901960845 (ODONTO PRO FACE), Processo 901238589 (PROFACE INSTITUTO BUCO-MAXILO-FACIAL) e Processo 925360830 (Clínica Odontomédica Pro Face). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.853IPAS192

    Exigência de conformidade

  2. RPI 2.871IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.844, de 8 de julho de 2025, publicou 34.992 despachos em 34.827 processos de marca — 2.217 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.844 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PROFACE odontologia especializada?

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928451399?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928451399. Esta página reflete a RPI nº 2844, de 08/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928451399
Marca
PROFACE odontologia especializada
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BARROS E ROCHA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA — PI
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Fisioterapia;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação psicológica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços ortodônticos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.844
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2871)
Depósito
25/10/2022
Procurador
Thaísa Betsabéa Alves Arrais