A marca PROMAX foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925406503

Classe

NCL 35

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 10/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925406503 é depositado por FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME na classe NCL 35.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROMAX (processo 925406503), depositado em 10/01/2022 por FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio e distribuição de artigos de plásticos, a saber, moldes, alças, tampas, bicos, capsúlas, ralos, grades, grelhas, recipientes, embalagens, caixas, estojos, artigos para cozinha, banheiro, mesa, copa, utilidades domésticas, a saber: canecas, talheres, copos, descartáveis,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROMAX, uma anterioridade:

   • PROMAX RIO FITNESS925144037

     NCL 35 · R X NACIONAL EIRELI-ME · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925144037 (PROMAX RIO FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição dos termos "como" e "tais como" por "a saber", para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/03/2024RPI 2.774

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/10/2025RPI 2.857

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde