A marca prosa foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928755088

Classe

NCL 30

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 25/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928755088 é depositado por PROSA E VERSO CAFES LTDA na classe NCL 30.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca prosa (processo 928755088), depositado em 25/11/2022 por PROSA E VERSO CAFES LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Café em grão;Café em pó;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra prosa, 13 anterioridades:

   • VOVÓ CICIDA CAFÉ & PROSA913766240
   • PASTEL & PROSA922563080
   • Café Torra e Prosa925122033

     NCL 30 · BELLO MOINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;

   • PÃO PROSA903536854
   • AROMA e PROSA913511080
   • DEDO D' PROSA921164149
   • Prosa D' Minas Alimentos921654898

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.848)

   • CAFÉ BOM DE PROSA908883196

     SAO MIGUEL HOLDING S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.856)

   • Prosa Doce por Jadi Chichetti924038390

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.714)

     Protege: Açúcar *;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Bicarbonato de sódio…

   • CAFÉ DA PROSA826460364
   • PROSA GOIANA ALIMENTOS909864608
   • BISCOITO E PROSA912275685
   • Dona do Doce - Café e Prosa923788816

     NCL 30 · DONA DO DOCE BOLACHARIA GOURMET LTDA ME · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Café torrado e moído;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913766240 (VOVÓ CICIDA CAFÉ & PROSA), Processo 922563080 (PASTEL & PROSA), Processo 925122033 (Café Torra e Prosa), Processo 903536854 (PÃO PROSA), Processo 913511080 (AROMA e PROSA), Processo 921164149 (DEDO D' PROSA), Processo 921654898 (Prosa D' Minas Alimentos), Processo 908883196 (CAFÉ BOM DE PROSA), Processo 924038390 (Prosa Doce por Jadi Chichetti), Processo 826460364 (CAFÉ DA PROSA), Processo 909864608 (PROSA GOIANA ALIMENTOS), Processo 912275685 (BISCOITO E PROSA) e Processo 923788816 (Dona do Doce - Café e Prosa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/06/2024RPI 2.790

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde