A marca ProvedorNet foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934043647

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

10/01/2026

A história do processo

1. 01/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934043647 é depositado por PROVEDORNET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA na classe NCL 38.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ProvedorNet (processo 934043647), depositado em 01/04/2024 por PROVEDORNET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação; Aluguel de modems; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Comunicação por rádio; Comunicação por redes de fibra óptica; Comunicação por terminais de computador; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, man…”.

   A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/01/2026.

   11/1110/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.