A marca QualitySono foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938548883

Classe

NCL 10

Prazo de recurso

21/11/2026

A história do processo

1. 28/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938548883 é depositado por QUALITYSONO SOLUÇÕES PARA O SONO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 10.

2. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QualitySono (processo 938548883), depositado em 28/03/2025 por QUALITYSONO SOLUÇÕES PARA O SONO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofada para massagem terapêutica;Almofada para uso terapêutico;Almofadas aquecidas eletricamente, para uso medicinal;Aparelhos para massagem;Artigos ortopédicos;Aspiradores nasais;Dispositivo para evitar o ronco;Pistolas de massagem elétricas;Protetores bucais para fins odontol…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra QualitySono, 2 anterioridades:

   • QUALISONO924722320

     NCL 10 · QUALISONO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.715)

     Protege: Aparelhos de fisioterapia;Aparelhos e instrumentos médicos;Aparelhos para respiração artificial;Aspiradores na…

   • SONO QUALITY840827415

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.890)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924722320 (QUALISONO) e Processo 840827415 (SONO QUALITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   40dias restantes

   22/0921/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.