INPIRPI 2.80110 SET 2024NCL 01, 01

A marca QUIMITÊXTIL foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de QUIMITÊXTIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

14/07/2026RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QUIMITÊXTIL (processo 929501055), depositado em 16/02/2023 por QUIMITÊXTIL LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PRODUTOS QUÍMICOS, como sejam; ACETATO DE ETILA, ACETATO DE SÓDIO, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO BÓRICO, ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO, ÁCIDO CLORÍDRICO…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de QUIMITÊXTIL, o despacho aponta uma anterioridade:

QUIMITEXTIL821466020
NCL 02 · QUIMITÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Anulação de despacho (em petição) (RPI 2.882)
Protege: PIGMENTOS E TINTAS PARA ESTAMPARIA.;

Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821466020 (QUIMITEXTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "VITAMINA C; PARAFINA; CORANTES ALIMENTÍCIOS; AROMAS (BEBIDAS,MASSAS,SNACKS);" foram excluídos da especificação por não pertencerem à classe reivindicada.

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

10/12/2024RPI 2.814IPAS360
O titular entrou com recurso.
14/07/2026RPI 2.897IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.801 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca QUIMITÊXTIL?

O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929501055?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929501055. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 929501055
Marca: QUIMITÊXTIL
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: QUIMITÊXTIL LTDA — PE
Classe: NCL 01, 01PRODUTOS QUÍMICOS, como sejam; ACETATO DE ETILA, ACETATO DE SÓDIO, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO BÓRICO, ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO, ÁCIDO CLORÍDRICO (MURIÁTICO), ÁCIDO FÓRMICO, ÁCIDO FOSFÓRICO, ÁCIDO NÍTRICO, ÁCIDO OXÁLICO, ÁCIDO SULFÚRICO, ALUMINATO DE SÓDIO, ALVEJANTE ÓTICO, AMÔNIA LÍQUIDA, BARRILHA LEVE (CARB. DE SÓDIO), BASE PARA AMACIANTE-HERQUAT2HT, BENTONITA, BENZOATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIA, BICARBONATO DE SÓDIO, BÓRAX, BRANCOL (APRESTOCRYL BR-1000), BREU, CARBONATO DE CÁLCIO, CARVÃO ATIVADO, CITRATO DE SÓDIO, CICLAMATO DE SÓDIO, CLORERO DE CÁLCIO, C.M.C, DIATOMITA CA-223, DIÓXIDO DE TITANIO, ENXOFRE, FLUOSSILICATO DE SÓDIO, FORMOL, FOSFATO DE BICÁLCICO, FOSFATO TRISSÓDICO, GLICERINA BI-DESTILADA, GOMA GUAR, HEXAMETAFOSFATO DE SÓDIO, HIDRASSULFITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE AMÔNIA, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CAUST), HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO), HIPOCAL (HIPOCL. DE CÁLCIO 65%), HYPOCAL TABLERE, LECITINA DE SOJA, METABISSULFITO DE SÓDIO "BASF", METASSILICATO DE SÓDIO, NITRATO DE SÓDIO, NITRITO DE SÓDIO, ÓLEO DE PINHO, ÓLEO DE SILICONE, ÓXIDO DE ZINCO, PARAFORMOLDEÍDO, PECFOS (FOSFATO MONOAMÔNIO), PERMANGANATO DE POTÁSSIO, PERALKALI, PERBORATO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (HYPROX 500), POTASSA CÁUSTICA, PREMIX, PROPIONATO DE CÁLCIO, SACARINA, SAL IODADO, SAL NÃO IODADO, SALITRE DO CHILE, SILICATO DE SÓDIO, SODA CAUST.ESCAMAS 70%, SODA CAUST.LÍQUIDA, SORBATO DE POTÁSSIO, SUB-ACETATO DE CHUMBO RIEDEL, SULFATO DE ALUM. ISEN. DE FERRO, SULFATO DE AMÔNIA, SULFATO DE COBALTO, SULFATO DE COBRE EM PÓ, SULFATO DE MAGNÉSIO (SAL AMAR.), SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE SÓDIO ANIDRO, SULFATO DE ZINCO CRISTAL, SULFATO DE SÓDIO, TIOSSULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO TÉCNICO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO ALIM., URÉIA TÉCNICA.;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 10/09/2024RPI nº 2.801
Último despacho: IPAS499 — Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2897)
Depósito: 16/02/2023
Procurador: Luiz Andrade Riff