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INPIRPI 2.778NCL 20

A marca RAIZES MOVEIS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RAIZES MOVEIS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RAIZES MOVEIS (processo 928873374), depositado em 07/12/2022 por RAIZES MOVEIS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2778 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Armário bar;Armários [guarda-louças];Ar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RAIZES MOVEIS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Raiz & Madeira925479772

    NCL 20 · registro concedido (RPI 2.733)

    Protege: Aparadores [bufê];Assentos [cadeiras];Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de…

  • RAIZ DESIGN E MOBILIÁRIO923898204

    NCL 20, 20 · AVANTTRADING COMÉRCIO DE MÓVEIS E COMPLEMENTO EIRELI · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Almofadas plásticas de ar para proteção de mercadorias em embalagens;

Texto do despacho — RPI 2.778IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925479772 (Raiz & Madeira) e Processo 923898204 (RAIZ DESIGN E MOBILIÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.778, de 2 de abril de 2024, publicou 25.457 despachos em 25.315 processos de marca — 1.833 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.778 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RAIZES MOVEIS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/06/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928873374?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928873374. Esta página reflete a RPI nº 2778, de 02/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928873374
Marca
RAIZES MOVEIS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RAIZES MOVEIS LTDA — SP
Classe
NCL 20Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Arquivos [móveis];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Baú para brinquedos;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bufê [mobiliário];Cadeiras [assentos];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Canapés [móveis];Cercados para bebê;Divisórias [móveis];Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Estantes [móveis];Estrado para cama;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Jardineiras [móveis];Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de parede;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Móveis para escritório;Móvel modulado;Penteadeiras;Poltronas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para móveis;Racks;Sofá-cama;Sofás;Vitrines;Vitrines [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];guarda-louças [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];organizadores de gaveta;organizadores de pendurar para armários;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.778
Depósito
07/12/2022
Procurador
Alexandre Tadashi Uchida