A marca RASEN foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925682160

Classe

NCL 01

Última movimentação

19/09/2023 · RPI 2.750

A história do processo

1. 09/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925682160 é depositado por INDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI na classe NCL 01.

2. 07/03/2023RPI 2.722

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RASEN (processo 925682160), depositado em 09/02/2022 por INDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Substancias químicas destinadas a indústria de bebidas/cervejas, desde que incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RASEN, uma anterioridade:

   • RAIZEN903442736

     NCL 01 · RAIZAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: Análises em laboratórios (Preparações químicas para -), exceto para uso médico ou veterinário;Reagente químico…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903442736 (RAIZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/03/2023RPI 2.725

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 18/07/2023RPI 2.741

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 19/09/2023RPI 2.750

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2023.

   19/09/2023RPI 2.750

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.