A marca RB KOLLORS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926588141

Classe

NCL 16, 16

Última movimentação

23/07/2024 · RPI 2.794

A história do processo

1. 10/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926588141 é depositado por RB COSMÉTICOS EIRELI - ME na classe NCL 16.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RB KOLLORS (processo 926588141), depositado em 10/05/2022 por RB COSMÉTICOS EIRELI - ME na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ARTIGOS DE BRINDES, SOUVENIRES.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RB KOLLORS, 4 anterioridades:

   • RB913147567
   • RB908431155
   • RB Reforça Brasil Sacos de Lixo925365475

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: Sacos de lixo, de papel ou plástico;

   • RB DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA REVISTA BRASILEIRA DE DBT914090771

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913147567 (RB), Processo 908431155 (RB), Processo 925365475 (RB Reforça Brasil Sacos de Lixo) e Processo 914090771 (RB DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA REVISTA BRASILEIRA DE DBT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/09/2023RPI 2.751

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   23/07/2024RPI 2.794

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.