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INPIRPI 2.738NCL 16, 16

A marca RB KOLLORS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de RB COSMÉTICOS EIRELI - ME: a marca colide com 4 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.794

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RB KOLLORS (processo 926588141), depositado em 10/05/2022 por RB COSMÉTICOS EIRELI - ME na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ARTIGOS DE BRINDES, SOUVENIRES.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RB KOLLORS, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • RB913147567
  • RB908431155
  • RB Reforça Brasil Sacos de Lixo925365475

    NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.773)

    Protege: Sacos de lixo, de papel ou plástico;

  • RB DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA REVISTA BRASILEIRA DE DBT914090771
Texto do despacho — RPI 2.738IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913147567 (RB), Processo 908431155 (RB), Processo 925365475 (RB Reforça Brasil Sacos de Lixo) e Processo 914090771 (RB DBT BRASIL TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA REVISTA BRASILEIRA DE DBT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.750IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.751IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.783IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.794IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.738, de 27 de junho de 2023, publicou 30.680 despachos em 30.490 processos de marca — 1.919 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.738 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RB KOLLORS?

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926588141?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926588141. Esta página reflete a RPI nº 2738, de 27/06/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926588141
Marca
RB KOLLORS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RB COSMÉTICOS EIRELI - ME — SP
Classe
NCL 16, 16ARTIGOS DE BRINDES, SOUVENIRES.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.738
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2794)
Depósito
10/05/2022
Procurador
Gabriel Genesco Santiago Neto