A marca REDCARPETS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932816070

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

06/09/2025

A história do processo

1. 01/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932816070 é depositado por 49.384.912 LETICIA NASCIMENTO MACHADO ME na classe NCL 18.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REDCARPETS (processo 932816070), depositado em 01/12/2023 por 49.384.912 LETICIA NASCIMENTO MACHADO ME na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas*;Bolsas*;Capas para animais;Capas para cavalos;Coleiras de couro;Coleiras para animais*;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Cordões de couro;Focinheira;Frasqueira [mala ou bolsa];Laçarote e laço para animal;Malas de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REDCARPETS, uma anterioridade:

   • RED CARPET903724332

     NCL 18 · INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.764)

     Protege: Bolsas de couro para ferramentas; Bolsa do vestuário comum; Maletas para documentos; Bolsa para tênis ; Bolsas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903724332 (RED CARPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/09/2025.

   08/0706/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.