A marca RHENUKS COSMÉTICOS POMADA CASCAVEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931915864

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

06/09/2025

A história do processo

1. 15/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931915864 é depositado por VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RHENUKS COSMÉTICOS POMADA CASCAVEL (processo 931915864), depositado em 15/09/2023 por VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador [cosmético];Cremes cosméticos;Pomadas para uso cosmético;Sabonetes;Sprays de resfriamento para fins cosméticos;Xampus*;”.

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo 931914698 (RHENUKS COSMÉTICOS POMADA CASCAVEL) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/09/2025.

   08/0706/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.