A marca RIO DOBRAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932324185

Classe

NCL 06

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 19/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932324185 é depositado por RIODOBRAS PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA na classe NCL 06.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIO DOBRAS (processo 932324185), depositado em 19/10/2023 por RIODOBRAS PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Alumínio;Assoalhos de metal;Barras de aço polidas;Barras de metal polidas e trefiladas;Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Bocais de metal;Buchas de metal;Caixas de metal comum;Caixas de metal para ferramentas, vazias;Caixilhos de metal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIO DOBRAS, uma anterioridade:

   • ALLOY STEEL RIO925558028

     NCL 06 · ALLOY STEEL RIO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Aço;Aço doce [ferro doce];Aço fundido;Aço laminado;Aço não plano;Aço plano;Aço rápido;Aço soldado;Barras de aç…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925558028 (ALLOY STEEL RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/08/2025RPI 2.851

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra