A marca RIO ENERGY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931910420

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

06/09/2025

A história do processo

1. 14/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931910420 é depositado por RIO ENERGY PARTICIPACOES S.A. na classe NCL 37.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIO ENERGY (processo 931910420), depositado em 14/09/2023 por RIO ENERGY PARTICIPACOES S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção de estante para feira, exposição e loja;Construção de fábrica;Construção d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIO ENERGY, uma anterioridade:

   • RIO ENERGY911970525

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911970525 (RIO ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado os itens da especificação de: "ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CONSTRUÇÕES; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE ENERGIA; CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, NAS ÁREAS DE ENERGIA EÓLICA, SOLAR, HIDRÁULICA E BIOMASSA." para "Assessoria consultoria e informação em construções; serviços de construção na área de energia, a saber, consultoria na área de construção civil relacionada a energia eólica, solar, hidráulica e biomassa." com fins de melhor adequação à classe.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/09/2025.

   08/0706/09/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.