A marca RIOPREMIX foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929122372

Classe

NCL 19, 19

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 10/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929122372 é depositado por FURLAN RIOPREMIX ARGAMASSSAS E CONCRETO LTDA - ME na classe NCL 19.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIOPREMIX (processo 929122372), depositado em 10/01/2023 por FURLAN RIOPREMIX ARGAMASSSAS E CONCRETO LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argamassa de amianto;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIOPREMIX, 2 anterioridades:

   • PREMIX CONCRETO928611736

     NCL 19 · PREMIX CONCRETO LTDA · registro concedido (RPI 2.782)

     Protege: Argamassa;Cimento *;Concreto;Elementos de concreto para construção;

   • PREMIX CONCRETO919911340

     NCL 19 · PREMIX CONCRETO LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Concreto;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928611736 (PREMIX CONCRETO) e Processo 919911340 (PREMIX CONCRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada em conformidade com a resposta de exigência de mérito tempestiva constante à petição 850260020783, com exclusão da especificação "Argamassa de amianto;", em conformidade com o item 9.2 do Manual de Marcas.

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra