A marca RITMO CLINICA DE ARRITMIA E MARCAPASSO foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938718908

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

28/11/2026

A história do processo

1. 10/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938718908 é depositado por A3H ELETROFISIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 42.

2. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RITMO CLINICA DE ARRITMIA E MARCAPASSO (processo 938718908), depositado em 10/04/2025 por A3H ELETROFISIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análises químicas;Assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina;Controle de qualidade para laboratório de análise clínica;Pesquisa científica;Pesquisas médicas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RITMO CLINICA DE ARRITMIA E MARCAPASSO, 3 anterioridades:

   • RHYTHM917523873
   • RHYTHM501844439

     NCL 05, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.897)

     Protege: Pharmaceuticals and medicines for the treatment of metabolic diseases and disorders, including obesity.;

   • RHYTHM915223694

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917523873 (RHYTHM), Processo 501844439 (RHYTHM) e Processo 915223694 (RHYTHM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   47dias restantes

   29/0928/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.