A marca ROAST foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932159540

Classe

NCL 30

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 04/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932159540 é depositado por RS CAFÉS LTDA na classe NCL 30.

2. 23/04/2025RPI 2.833

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROAST (processo 932159540), depositado em 04/10/2023 por RS CAFÉS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2833 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Grãos de café torrados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROAST, 4 anterioridades:

   • CAFÉ BRASILEIRO AMERICAN ROAST GOURMET900920157
   • Roast the boat930121295

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Café;Café em grão;Café em pó;Grãos de café torrados;

   • STARBUCKS 1971 DARK ROAST924823470

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Café em grãos e moído; bebidas à base de café; misturas para bebidas à base de café.;

   • NESCAFÉ BLACK ROAST501516285

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900920157 (CAFÉ BRASILEIRO AMERICAN ROAST GOURMET), Processo 930121295 (Roast the boat), Processo 924823470 (STARBUCKS 1971 DARK ROAST) e Processo 501516285 (NESCAFÉ BLACK ROAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/07/2025RPI 2.843

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 19/08/2025RPI 2.850

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra