A marca ROVENSA NEXT foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROVENSA NEXT (processo 932810349), depositado em 01/12/2023 por ROVENSA, S.A. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos químicos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura; Fertilizantes; Fertilizantes orgânicos; Meios de cultivo, fertilizantes e produtos quí…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ROVENSA NEXT, o despacho aponta uma anterioridade:

• ROVENSA916199924

  TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.866)

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 16/12/2025/RPI 2.867IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.844, de 8 de julho de 2025, publicou 34.992 despachos em 34.827 processos de marca — 2.217 deles indeferimentos.

• Sorvetes Caprichado928010481
• AME928413489
• POLI LOGÍSTICA928422879
• FIELD STORY928430979
• ORGANIZAÇÃO RENASCER ASSISTÊNCIA FAMILIAR928431150
• FIELD STORY928431177
• ORGANIZAÇÃO RENASCER ASSISTÊNCIA FAMILIAR928431312
• AÇOFORTE928436110

Ver a edição 2.844 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932810349

Marca

ROVENSA NEXT

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ROVENSA, S.A. (PT)

Classe

NCL 01Produtos químicos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura; Fertilizantes; Fertilizantes orgânicos; Meios de cultivo, fertilizantes e produtos químicos para uso na agricultura, horticultura e silvicultura; Nutrientes vegetais; Bioestimulantes enquanto estimulantes do crescimento vegetal; Composições reguladoras do crescimento vegetal; Reguladores de crescimento vegetal para uso agrícola; Substâncias para regular o crescimento em plantas; Biofertilizantes; Biofertilizantes para uso no tratamento do solo; Condicionadores de solos; Corretivos de solos; Aditivos para solos; Preparações para melhoramento de solos; Adjuvantes para fins agrícolas; Adjuvantes químicos para uso na agricultura; Adjuvantes químicos para uso em horticultura; Adjuvantes químicos para uso em silvicultura; Agentes umectantes para utilização como adjuvantes em preparações fitofarmacêuticas; Bioestimulantes para plantas; Tensoativos para utilização relacionada com pesticidas agrícolas; Tensoativos de solo utilizados para promover o movimento uniforme da água no solo; Produtos químicos agrícolas, exceto fungicidas herbicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Inoculantes [exceto para uso médico ou veterinário]; Inoculantes microbianos, exceto para uso médico; Inoculantes biológicos, exceto para uso médico.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

08/07/2025·RPI nº 2.844

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2867)

Depósito

01/12/2023

Procurador

David do Nascimento Advogados Associados