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INPIRPI 2.798NCL 15

A marca ROYAL KL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ROYAL KL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROYAL KL (processo 929726359), depositado em 13/03/2023 por ROYAL KL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões;Agogô;Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo para violinos;Arcos para instrumentos mu…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ROYAL KL, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ROYAL818461896
Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818461896 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 15 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 111 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 40. Deste conjunto, 22 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ROYAL KL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/10/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929726359?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929726359. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929726359
Marca
ROYAL KL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ROYAL KL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — SP
Classe
NCL 15Acordeões;Agogô;Aparelhos para virar páginas de caderno de música;Apito usado como instrumento musical;Apoios de queixo para violinos;Arcos para instrumentos musicais;Baixos;Balalaicas [instrumentos de cordas];Bandolins;Bandônios;Banjo;Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais;Bateria [instrumento musical];Baterias robóticas [instrumentos musicais];Batutas;Berimbau;Berimbau de boca;Berrante;Bico de clarinete;Bocal para instrumento musical;Bombo [instrumento musical];Bongô [instrumento musical];Boquilhas para instrumentos musicais;Buzina [instrumento musical; corno, trompa];Buzinas grandes [trombetas];Caixas de música;Caixas de ritmos;Carrilhões [instrumentos musicais];Castanholas;Cavalete para timbale [tambor];Cavaletes para instrumentos musicais;Cavaletes para tímpanos;Cavaquinho [instrumento musical];Chapéus chineses [instrumento musical];Chaves de afinar;Chocalho [instrumento musical];Címbalo [antigo instrumento de corda];Cítaras;Clarinetes;Clarins;Colofônia [breu] para instrumentos musicais de corda;Concertinas;Contrabaixos;Corda de tripa para instrumentos musicais;Cordas de harpa;Cordas de piano;Cordas para instrumentos musicais;Cornetas [instrumentos musicais];Cornetins [instrumentos musicais];Correias [straps] para instrumentos musicais;Couros de tambores;Cravelhas;Cravo [instrumento musical];Crinas de cavalos para arcos de instrumentos musicais;Cuíca;Diafragma [peça de instrumento musical];Diapasões;Escaletas;Estantes [pedestais] para partitura;Estojos para instrumentos musicais;Flautas;Flautas de bambu;Foles para instrumentos musicais;Foles para órgãos [tubos];Gaita;Gaitas-de-fole;Gongos;Guitarra;Guitarra chinesa [pipa, violão];Harmônicas [gaitas de boca];Harmônio [pequeno órgão de sala];Harpas;Hugin [violino chinês];Instrumento acústico [musical];Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Instrumentos musicais eletrônicos;Instrumentos musicais para crianças;Liras;Mandolina [Mandola = antigo instrumento da família do alaúde];Matraca [instrumento musical de percussão];Nozes de arco para instrumentos musicais;Oboés;Ocarinas;Órgãos;Palhetas;Palhetas de instrumento de sopro;Palhetas para instrumentos de corda;Pandeiros;Pedais para instrumentos musicais;Peles de tambor;Percussões eletrônicas;Piano digital;Pianos;Pipa [violão, guitarra chinesa];Pratos;Realejos;Reco-reco;Reguladores de intensidade para pianos mecânicos;Resina [breu] para instrumentos musicais de corda;Rolos musicais [piano];Rolos musicais perfurados;Saxofones;Sheng [instrumento de sopro chinês];Sinos de mão [instrumentos musicais];Sintetizadores de música;Suona [trompete chinês];Suportes para instrumentos musicais;Surdinas para instrumentos musicais;Tambores [baterias];Tamborim;Tantãs;Teclado eletrônico [instrumento musical];Teclados de piano;Teclados para instrumentos musicais;Teclas de piano;Teclas para instrumentos musicais;Tigelas tibetanas;Tímpanos;Triângulos [instrumentos musicais];Tripé para apoio de instrumento e partitura;Trombones;Trompetes;Válvulas para instrumentos musicais;Varetas de arcos para instrumentos musicais;Violas;Violinos;Violões;Xilofones;agogô [instrumento musical idiofone];caracaxá;caracaxá [instrumento de percussão];cavaquinho [instrumento musical de 4 cordas];cuíca [instrumento de tambor de fricção];querequexé;querequexé [instrumento de percussão];reco-reco;reco-reco [instrumento de percussão];
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Depósito
13/03/2023
Procurador
não constituído