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INPIRPI 2.804NCL 44

A marca Rub Spa Centro Estético foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RUBSPA CENTRO ESTETICO LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Rub Spa Centro Estético (processo 930237498), depositado em 27/04/2023 por RUBSPA CENTRO ESTETICO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;Serviços de saúde em spa;Spa [serviços médicos ou estéticos];”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Rub Spa Centro Estético, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • Estética Rubi918444950
  • ALTA FLORESTA RUBI SPA URBANO920813488
  • RUBI HAIR STUDIO921770960
  • Rubi Hair903137054

    ESTÉTICA IRMÃOS PRIGOL LTDA. ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.817)

Texto do despacho — RPI 2.804IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903137054 (Rubi Hair) e 930087674 (RUBI CLINIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918444950 (Estética Rubi), Processo 920813488 (ALTA FLORESTA RUBI SPA URBANO), Processo 921770960 (RUBI HAIR STUDIO) e Processo 903137054 (Rubi Hair). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.804, de 1 de outubro de 2024, publicou 30.103 despachos em 29.837 processos de marca — 1.465 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.804 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Rub Spa Centro Estético?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930237498?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930237498. Esta página reflete a RPI nº 2804, de 01/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930237498
Marca
Rub Spa Centro Estético
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RUBSPA CENTRO ESTETICO LTDA — RS
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;Serviços de saúde em spa;Spa [serviços médicos ou estéticos];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.804
Depósito
27/04/2023
Procurador
Altair Rosa Filho