A marca Rub Spa Centro Estético foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930237498

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

30/11/2024

A história do processo

1. 27/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930237498 é depositado por RUBSPA CENTRO ESTETICO LTDA na classe NCL 44.

2. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Rub Spa Centro Estético (processo 930237498), depositado em 27/04/2023 por RUBSPA CENTRO ESTETICO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;Serviços de saúde em spa;Spa [serviços médicos ou estéticos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Rub Spa Centro Estético, 4 anterioridades:

   • Estética Rubi918444950
   • ALTA FLORESTA RUBI SPA URBANO920813488
   • RUBI HAIR STUDIO921770960
   • Rubi Hair903137054

     ESTÉTICA IRMÃOS PRIGOL LTDA. ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.817)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903137054 (Rubi Hair) e 930087674 (RUBI CLINIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918444950 (Estética Rubi), Processo 920813488 (ALTA FLORESTA RUBI SPA URBANO), Processo 921770960 (RUBI HAIR STUDIO) e Processo 903137054 (Rubi Hair). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/11/2024.

   01/1030/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.