INPIRPI 2.86211 NOV 2025NCL 09

A marca S. foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

26/05/2026RPI 2.890

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S. (processo 934359610), depositado em 24/04/2024 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alarmes sonoros;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos para controle de i…”.

Texto do despacho — RPI 2.862IPAS024

A marca reproduz a letra S sem apresentar suficiente distintividade, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

03/03/2026RPI 2.878IPAS360
O titular entrou com recurso.
26/05/2026RPI 2.890IPAS270
Deferimento da petição

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.862, de 11 de novembro de 2025, publicou 25.467 despachos em 25.266 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

PURE100 ALLVITA928184080
PURE100 ALLVITA928184218
FACIAL LIFTING EXPERIENCE BY T2 SOLUTION928308170
QUIN FAZENDA SANTA MÔNICA928749886
LUNNIE COSMÉTICOS928869393
Agrega Investimentos & CORPORATE928915735
SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL929008596
Natu's Fruta929009339

Ver a edição 2.862 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca S.?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 934359610?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934359610. Esta página reflete a RPI nº 2862, de 11/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 934359610
Marca: S.
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — RS
Classe: NCL 09Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alarmes sonoros;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aplicativos, baixáveis;Balizas luminosas;Cabos elétricos;Caixas de distribuição [eletricidade];Campainhas [dispositivos de alarme];Campainhas elétricas;Capacitores [condensadores elétricos];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conjuntores;Conversores elétricos;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Diodos emissores de luz quânticos [qled];Disjuntores;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Fechaduras elétricas;Identificadores para fios elétricos;Indicadores de perda elétrica;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Lanternas de sinalização;Lanternas ópticas;Leitores ópticos de caractere;Limitadores [eletricidade];Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Medidores;Medidores de exposição [medidores de luz];Moldura para interruptor;Painéis [displays] numéricos eletrônicos;Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Painéis digitais;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Plugues elétricos [conector macho];Programas de computador baixáveis;Protetores de tomada;Redutores [eletricidade];Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Revestimentos para cabos elétricos;Rotores [eletricidade];Sinais luminosos;Sinais, luminosos ou mecânicos;Telas de projeção;Terminais interativos com tela de toque;Transformadores [eletricidade];Transistores [eletrônicos];Transmissores de sinais eletrônicos;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 11/11/2025RPI nº 2.862
Último despacho: IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2890)
Depósito: 24/04/2024
Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.