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INPIRPI 2.862NCL 11

A marca S. foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
934359652
Classe
NCL 11
Última movimentação
· RPI 2.904

A história do processo

  1. 24/04/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934359652 é depositado por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA na classe NCL 11.

  2. RPI 2.862

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S. (processo 934359652), depositado em 24/04/2024 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos e instalações de iluminação;Bases de abajur;Bases de luminária;Bocais para lâmpadas elétricas;Candela [pequeno aparelho de iluminação];Coletore…”.

    Texto do despacho — RPI 2.862IPAS024
    A marca reproduz a letra S sem apresentar suficiente distintividade, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 11 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.878

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.878

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.890

    Deferimento da petição

    IPAS270

  6. RPI 2.904

    Deferimento da petição

    IPAS270

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.904

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.862, de 11 de novembro de 2025, publicou 25.467 despachos em 25.266 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.862 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca S.?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 934359652?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934359652. Esta página reflete a RPI nº 2862, de 11/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934359652
Marca
S.
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — RS
Classe
NCL 11Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos e instalações de iluminação;Bases de abajur;Bases de luminária;Bocais para lâmpadas elétricas;Candela [pequeno aparelho de iluminação];Coletores solares [aquecimento];Cúpulas para luminárias;Difusores de luz;Dispositivos antiofuscantes para veículos [acessórios para lanternas];Elementos aquecedores;Filamentos de magnésio para iluminação;Filamentos elétricos de aquecimento;Filamentos para lâmpadas elétricas;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led);Lampião elétrico;Lanternas elétricas;Lustres;Mangas de luminárias;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Projetores de luz;Refletores de lâmpadas;Tubos luminosos para iluminação;Tubos para descargas elétricas para iluminação;Vidros para luminárias;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.862
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2904)
Depósito
24/04/2024
Procurador
Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.