A marca SANCTUS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925345474

Classe

NCL 20

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 30/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925345474 é depositado por MARIA MAE DO AMOR ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA na classe NCL 20.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANCTUS (processo 925345474), depositado em 30/12/2021 por MARIA MAE DO AMOR ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico;Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANCTUS, uma anterioridade:

   • n sanctus ESTOFADOS923690972

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923690972 (n sanctus ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde