A marca sapiensbank foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928708179

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

11/05/2024

A história do processo

1. 21/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928708179 é depositado por SAPIENSBANK PAGAMENTOS S/A na classe NCL 36.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca sapiensbank (processo 928708179), depositado em 21/11/2022 por SAPIENSBANK PAGAMENTOS S/A na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Intermediação de créditos de carbono; Operações de câmbio; Serviços bancários de acesso remoto [internet banking]; operações de câmbio de criptoativos; transferência eletrônica de criptoativos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra sapiensbank, 5 anterioridades:

   • SAPIENS CAPITAL918583756
   • SAPIENS PARQUE825755174
   • SAPIENS825760895
   • centro sapiens910963789
   • SAPIENS REAL ESTATE918538637

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918583756 (SAPIENS CAPITAL), Processo 825755174 (SAPIENS PARQUE), Processo 825760895 (SAPIENS), Processo 910963789 (centro sapiens) e Processo 918538637 (SAPIENS REAL ESTATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/05/2024.

   12/0311/05/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.