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INPIRPI 2.785NCL 03

A marca Sarah Pro Beauty foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ZILDA MARIA MARQUES WOLF - ME: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sarah Pro Beauty (processo 929200217), depositado em 17/01/2023 por ZILDA MARIA MARQUES WOLF - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona (removedor de esmalte de unhas);Adesivos para enfeitar unhas;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos para crianças;Creme para…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sarah Pro Beauty, o despacho aponta uma anterioridade:

  • SARAH'S BEAUTY923697225

    NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.742)

    Protege: Abrasivos *;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de colônia [eau de Cologne];Águ…

Texto do despacho — RPI 2.785IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923697225 (SARAH'S BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sarah Pro Beauty?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929200217?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929200217. Esta página reflete a RPI nº 2785, de 21/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929200217
Marca
Sarah Pro Beauty
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZILDA MARIA MARQUES WOLF - ME — SP
Classe
NCL 03Acetona (removedor de esmalte de unhas);Adesivos para enfeitar unhas;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos para crianças;Creme para sapato;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Extratos de flores [perfumaria];Preparações cosméticas para banhos;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para o cuidado das unhas;Xampus*;cremes à base de copaíba;cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.785
Depósito
17/01/2023
Procurador
não constituído