A marca SARGAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932508731

Classe

NCL 01

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 06/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932508731 é depositado por IMP BIOINSUMOS LTDA. na classe NCL 01.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SARGAS (processo 932508731), depositado em 06/11/2023 por IMP BIOINSUMOS LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Bioestimulantes para plantas;Catalisadores bioquímicos;Células tronco, exceto para uso médico ou veterinário;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Conservantes antimicrobianos;Cultura de tec…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SARGAS, 4 anterioridades:

   • AGROSARGAS924002743

     NCL 01 · SARGAS AGRÍCOLA LTDA. · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Húmus;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescime…

   • SARGAS AGRÍCOLA922352844
   • SISTEMA SARGAS923855670
   • AGRO SARGAS924008547

     NCL 01 · SARGAS AGRÍCOLA LTDA. · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Húmus;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescime…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924002743 (AGROSARGAS), Processo 922352844 (SARGAS AGRÍCOLA), Processo 923855670 (SISTEMA SARGAS) e Processo 924008547 (AGRO SARGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra