A marca SAU foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926007580

Classe

NCL 25

Última movimentação

06/03/2025 · RPI 2.826

A história do processo

1. 14/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926007580 é depositado por SAU SWIM LTDA na classe NCL 25.

2. 11/04/2023RPI 2.727

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAU (processo 926007580), depositado em 14/03/2022 por SAU SWIM LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2727 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas de praia;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAU, 5 anterioridades:

   • SAL GAROPABA908993927

     SAL GAROPABA LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.795)

   • SAO829762388
   • SALL910897956
   • S.A.W.903718260

     NCL 25 · AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: Sungas;Alpercatas;Calçados em geral *;Chapéus, bonés etc;Camisas;Roupões de banho;Bandanas;Suéteres;Roupa para…

   • SAL VISTA SUA ALMA920792103

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922239703 (SAWL ? PAN 2022/850220255820), 925429678 (SAW ÍNTIMA), 925741388 (S.A.L) e 925847976 (SAL BRAND). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908993927 (SAL GAROPABA), Processo 829762388 (SAO), Processo 910897956 (SALL), Processo 903718260 (S.A.W.) e Processo 920792103 (SAL VISTA SUA ALMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/02/2025RPI 2.823

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.

   06/03/2025RPI 2.826

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.