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INPIRPI 2.801NCL 03

A marca Sedonax Plonu foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de FORCE FULL LABZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.816

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sedonax Plonu (processo 929805283), depositado em 19/03/2023 por FORCE FULL LABZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona [removedor de esmalte de unhas];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cremes à base de buriti;Cremes cosméticos;Curativos para reconstr…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sedonax Plonu, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • SEDONA COSMÉTICOS925853860

    NCL 03 · registro concedido (RPI 2.727)

    Protege: Condicionador [cosmético];Condicionador para uso em animal;Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de al…

  • Plonu916570100
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925853860 (SEDONA COSMÉTICOS) e Processo 916570100 (Plonu). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.811IPAS270

    Deferimento da petição

  2. RPI 2.816IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.801 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sedonax Plonu?

O titular recorreu em dez/2024 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929805283?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929805283. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929805283
Marca
Sedonax Plonu
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FORCE FULL LABZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA — SP
Classe
NCL 03Acetona [removedor de esmalte de unhas];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cremes à base de buriti;Cremes cosméticos;Curativos para reconstrução das unhas;Esmalte para unhas;Laquê para cabelos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos para o cuidado das unhas;Removedores de esmalte de unhas;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus à base de buriti;Xampus*;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.801
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2816)
Depósito
19/03/2023
Procurador
Axel de Souza Belarmino