A marca SEGUE O BAILE foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEGUE O BAILE (processo 930507550), depositado em 22/05/2023 por SAVE THE QUEEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Edição de videoteipe;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de prog…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SEGUE O BAILE, o despacho aponta uma anterioridade:

• #Segue o Baile913824828

  Deferimento da petição (RPI 2.786)

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 28/01/2025/RPI 2.821IPAS270

   Deferimento da petição

2. 28/01/2025/RPI 2.821IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca — 1.297 deles indeferimentos.

• IMAGINE927759136
• UNIÃO ERVAS927834960
• Trocão do Rei927986710
• Pressyn927986906
• FESTIVAL GIRASSOL927996871
• MARAZUL Agência Digital927998092
• RESTAURANTE E LANCHONETE PADDOCKS XV927998106
• The Code System Solutions927999102

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930507550

Marca

SEGUE O BAILE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SAVE THE QUEEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA — SP

Classe

NCL 41Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Edição de videoteipe;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Organização de competições [educação ou entretenimento];Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de cenografia;Serviços de concepção de programas de tv/rádio;Serviços de entretenimento;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de instrução;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;Transferência de know-how [treinamento];| Roteirização e produção de programas de reality show: Criação e produção de programas de entretenimento do gênero reality show, com foco em expressão corporal, treinamento de movimentos de dança, ensaios e escolhas de figurinos, além de apresentações e avaliações por jurados. | Fornecimento de informações, notícias e comentários: Divulgação de informações relevantes, notícias e comentários sobre programas de reality show, expressão corporal, treinamento de dança, ensaios, figurinos e diferentes estilos de dança. | Fornecimento de vídeos online não descarregáveis: Disponibilização de vídeos online que podem ser assistidos diretamente em um site ou outra plataforma, abrangendo temas como reality shows, expressão corporal, treinamento de dança, ensaios, escolhas de figurinos e vários estilos de dança. | Entrevistas com celebridades e personalidades: Realização de entrevistas com pessoas famosas e especialistas no campo da expressão corporal, dança e programas de reality show. | Organização e realização de concursos e reality shows: Promoção e execução de concursos e reality shows que se concentram em expressão corporal, movimentos de dança, ensaios, escolhas de figurinos e apresentações artísticas. | Apresentações ao vivo e televisivas de artistas profissionais: Organização e exibição de apresentações ao vivo e na televisão, com artistas profissionais que demonstram suas habilidades em expressão corporal, dança e outros estilos relacionados. | Apresentação de seminários, palestras e workshops: Organização e realização de eventos educativos e informativos relacionados à expressão corporal, treinamento de movimentos de dança e dança em geral. | Talk shows de televisão, rádio e outras formas de mídia: Produção e apresentação de programas de discussão e entrevistas sobre os tópicos de expressão corporal, dança e outros temas relacionados. | Programas de televisão, transmitidos via cabo, satélite e Internet: Criação e exibição de programas de entretenimento que abordam expressão corporal, dança e seus diversos estilos. | Competições de expressão corporal e dança: Organização de competições e eventos competitivos onde os participantes podem mostrar suas habilidades em expressão corporal e diferentes estilos de dança.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

29/10/2024·RPI nº 2.808

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2821)

Depósito

22/05/2023

Procurador

Fernando Grasseschi Machado Mourão