A marca SERENA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931030005

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

08/03/2025

A história do processo

1. 05/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931030005 é depositado por NATALIA CRISTINA FRANCHINI RIBEIRO - ME na classe NCL 44.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SERENA (processo 931030005), depositado em 05/07/2023 por NATALIA CRISTINA FRANCHINI RIBEIRO - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética facial e corporal;Massagem;Serviços de estética;Massagem relaxante; Massagem terapêutica; Liberação miofascial; Ventosaterapia; Reflexologia podal; Massagem reflexa nos pés; Terapia com pedras quentes; Quick Massage; Escalda pés; Drenagem linfática manual (corporal e fac…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SERENA, 2 anterioridades:

   • SERENE MASSOTERAPIA925716731

     NCL 44 · JOSY, ELI & PESSOA MASSOTERAUPETAS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.803)

     Protege: atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, massoterapia e alternativas terapêuticas…

   • Beauty Center Serena Spa904504050

     NCL 44 · SERENA CENTRO DE ESTÉTICA LTDA. - ME · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Beleza (Salões de -); Cabeleireiro (Salões de -); Manicure; Massagem; Salões de beleza; Salões de cabeleireiro…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930911687 (Serenah Plenna Studio de Beleza). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925716731 (SERENE MASSOTERAPIA) e Processo 904504050 (Beauty Center Serena Spa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/03/2025.

   07/0108/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.