A marca SGS GEOSOL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932548067

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

09/08/2025

A história do processo

1. 08/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932548067 é depositado por SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. na classe NCL 42.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SGS GEOSOL (processo 932548067), depositado em 08/11/2023 por SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise da água;Análise para exploração de campos petrolíferos;Análise para exploração de jazida;Geologia [estudo e pesquisa];Levantamentos geológicos;Perícia técnica na área de geologia;Pesquisas geológicas;Projeto de engenharia de mina;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SGS GEOSOL, 9 anterioridades:

   • GEOSOL818519991
   • SGS918983355

     Deferimento da petição (RPI 2.796)

   • GEOSOL PARTICIPAÇÕES909145210
   • SGS824840283

     Deferimento da petição (RPI 2.796)

   • GEOSOL900654635
   • SGS enger engenharia910428883

     Deferimento da petição (RPI 2.796)

   • GEOSOL923198830
   • GEOSOL006498019
   • GEOSOL909132135

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818519991 (GEOSOL), Processo 918983355 (SGS), Processo 909145210 (GEOSOL PARTICIPAÇÕES), Processo 824840283 (SGS), Processo 900654635 (GEOSOL), Processo 910428883 (SGS enger engenharia), Processo 923198830 (GEOSOL), Processo 006498019 (GEOSOL) e Processo 909132135 (GEOSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/08/2025.

   10/0609/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.