A marca SHOCK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931089689

Classe

NCL 18

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931089689 é depositado por SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA na classe NCL 18.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SHOCK (processo 931089689), depositado em 10/07/2023 por SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Mochilas; bolsas; carteiras; sacolas [de compras ou escolares]; estojos [de cosméticos vazios ou de couro]; artigos de couro e imitações de couro; conjunto de viagem [artigos de couro]; bolsas de viagem; estojos para cosméticos vazios; pastas e maletas; pochetes e nécessaires [ma…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SHOCK, 3 anterioridades:

   • SHOCKING LIFE840190603

     NCL 18 · Interbasic Holding S.r.l. · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: BOLSAS, BOLSAS DE MÃO, BOLSAS DE VIAGEM, PASTAS, PASTAS DE COURO, PORTA CARTÕES DE CRÉDITO EM COURO, CARTEIRAS…

   • SHOCKING829112278
   • SHOCKING829112308

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840190603 (SHOCKING LIFE), Processo 829112278 (SHOCKING) e Processo 829112308 (SHOCKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra