INPIRPI 2.907NCL 20
A marca Sigma Home foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de ANTONIETI VERONEZ COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS PARA USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938750895
- Classe
- NCL 20
- Prazo de recurso
A história do processo
11/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938750895 é depositado por ANTONIETI VERONEZ COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS PARA USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA na classe NCL 20.
RPI 2.907
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sigma Home (processo 938750895), depositado em 11/04/2025 por ANTONIETI VERONEZ COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS PARA USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas ant…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sigma Home, uma anterioridade:
- SIGMA 2 PRO936212527
NCL 20 · FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. · registro concedido (RPI 2.886)
Protege: Cadeiras, poltronas, banquetas, fixas e giratórias e todos os seus acessórios, incluídos nesta classe; mesas;…
Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936212527 (SIGMA 2 PRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 20 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
40dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.
- CENTER VIDROS SLO928430863
- HIGICAT928927393
- HIGICAT928927520
- Dia de Bolo929161823
- Supra Nitro +929299388
- Supra NK929299639
- Supra NK+929299701
- MAHALO HOME DECOR929701313
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sigma Home?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938750895?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938750895. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938750895
- Marca
- Sigma Home
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ANTONIETI VERONEZ COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS PARA USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA — SP
- Classe
- NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas antigiro para bebês;Almofadas com enchimento de flores de macela;Almofadas com enchimento de flores de marcela;Almofadas de ar, exceto para uso medicinal;Almofadas para animais de estimação;Almofadas para forrar colchonetes para animais de estimação;Almofadas plásticas de ar para proteção de mercadorias em embalagens;Almofadas*;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Andadores para bebês;Anéis de cortinas;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca;Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Árvores de gato;Assentos [cadeiras]*;Assentos de metal;Balcões;Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Bancada, presa à parede, para troca de fraldas;Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Bandejas [suporte] para teclado de computador;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Barras de apoio não metálicas para banheiras;Barras para passadeiras de escadas;Bases para camas;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Bebê conforto;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Caçambas de lixo não metálicas, exceto para uso médico;Cadeira de armar para praia e camping;Cadeira de balanço;Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos]*;Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cadeiras para banho;Cadeiras para cabeleireiros;Caixas de madeira ou plástico;Cama de armar para camping;Cama guarda-roupa;Cama para animal;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Cantoneiras não metálicas para móveis;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Cápsula de celulóide para tampar garrafa;Cápsulas não metálicas para vedação;Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Casas de passarinhos;Casinhas para animais domésticos;Cepo de cozinha;Cepo para cortar carne;Cercados para bebê;Cestos de pesca [samburás];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Console;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Cristaleira;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Degraus não metálicos [escadas portáteis];Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Dispensadores não metálicos de sacos para fezes de cachorro;Dispensadores não metálicos de toalhas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir janelas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para fechar janelas;Encosto de espuma;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Espreguiçadeiras;Estante modular;Estantes [móveis];Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Ferragem não metálica para cortina de metal;Ganchos não metálicos para cabideiros;Ganchos para cortinas;Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos;Garrafão de plástico para armazenagem de líquidos;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Guarda-volumes [mobiliário];Guarda-volumes para malas;Laminados plásticos para revestimento de móveis;Latas de lixo, não metálicas, exceto para fins domésticos;Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Lixeiras para recicláveis, não metálicas;Lixeiras, não metálicas, exceto para fins domésticos;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de metal;Mesas de parede;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Móveis para escritório;Organizadores de gaveta;Organizadores de pendurar para armários;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Parafusos não metálicos;Pé para móvel [não metálico];Pedestais para vasos de flores;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas, feitas de matéria têxtil;Persianas internas, feitas de papel;Placas de vidro para espelho;Porta-livros [móveis];Porta-papel higiênico, exceto de metal;Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Postes de arranhar para gatos;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para móveis;Prendedores de porta, exceto de metal ou borracha;Prendedores para cortinas, exceto de tecido;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Quadro decorativo;Quadros para pendurar chaves;Rodízio não metálico para cortina;Rodízios não metálicos para camas;Rodízios não metálicos para móveis;Rodízios não metálicos para portas corrediças;Rodízios para cortinas;Roldanas de plástico para persianas;Roldanas não metálicas para caixilho de janela;Roldanas não metálicas para janelas;Tábuas de carne [mesas de açougue];Taças para premiação, de madeira, cera, gesso ou plástico;Tacos não metálicos para saltos de sapatos;Tapetes de dormir de bambu ou palha;Tapetes para cercadinhos infantis;Tapetes removíveis para pias;Toalheiros de chão [móveis];Torneiras não metálicas para pipas;Toucadores para banheiro [móveis];Trilhos para cortinas;Varas não metálicas;Varas para cortinas;Viveiro para pássaro;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.907
- Depósito
- 11/04/2025
- Procurador
- não constituído