A marca SIRIGUELLA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927480450

Classe

NCL 43

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 29/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927480450 é depositado por SIRIGUELLA PROMOÇÕES LTDA - EPP na classe NCL 43.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIRIGUELLA (processo 927480450), depositado em 29/07/2022 por SIRIGUELLA PROMOÇÕES LTDA - EPP na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];serviços de acomodação em hotel;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIRIGUELLA, 3 anterioridades:

   • SERIGUELA918709911
   • SIRIGUELLA BANANA819210706

     SIRIGUELLA PROMOÇÕES LTDA EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.792)

   • SIRIGUELA SUCOS - SANDUÍCHES - SALADAS824343565

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918709911 (SERIGUELA), Processo 819210706 (SIRIGUELLA BANANA) e Processo 824343565 (SIRIGUELA SUCOS - SANDUÍCHES - SALADAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/12/2023RPI 2.761

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 05/12/2023RPI 2.761

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 05/12/2023RPI 2.761

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 01/07/2025RPI 2.843

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

7. 16/06/2026RPI 2.893

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

8. 06/10/2026RPI 2.909

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.

    20/10/2026RPI 2.911

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.