A marca Sirius foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924896744

Classe

NCL 09

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 12/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924896744 é depositado por SIRIUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA na classe NCL 09.

2. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sirius (processo 924896744), depositado em 12/11/2021 por SIRIUS ENERGIA RENOVAVEL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Célula fotoelétrica;Células fotovoltaicas;Painéis solares para produção de eletricidade;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sirius, 12 anterioridades:

   • SIRIUS SÍNCROTRON916164098
   • LNLS SIRIUS916163768
   • SIRIUS NET820410705
   • Sirius840768672
   • SIRIUS CNPEM916164055
   • SIRIUS SÍNCROTRON916164152
   • SIRIUS824358643
   • SIRIUS916163881
   • SIRIUS ergoFLEX913404560
   • SIRIUS CNPEM916163997
   • SIRIUS ACT840795904
   • LNLS SIRIUS916163598

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916164098 (SIRIUS SÍNCROTRON), Processo 916163768 (LNLS SIRIUS), Processo 820410705 (SIRIUS NET), Processo 840768672 (Sirius), Processo 916164055 (SIRIUS CNPEM), Processo 916164152 (SIRIUS SÍNCROTRON), Processo 824358643 (SIRIUS), Processo 916163881 (SIRIUS), Processo 913404560 (SIRIUS ergoFLEX), Processo 916163997 (SIRIUS CNPEM), Processo 840795904 (SIRIUS ACT) e Processo 916163598 (LNLS SIRIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/12/2023RPI 2.764

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 14/04/2026RPI 2.884

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.