A marca SÍTIO NOVO CACHAÇA DE ALAMBIQUE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931476305

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/07/2025

A história do processo

1. 09/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931476305 é depositado por CACHAÇA MARIETA LTDA na classe NCL 35.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÍTIO NOVO CACHAÇA DE ALAMBIQUE (processo 931476305), depositado em 09/08/2023 por CACHAÇA MARIETA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Distribuição de amostras;Distribuição de brindes;Distribuição de material publicitário;Publicidade on-line em rede de computadores;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÍTIO NOVO CACHAÇA DE ALAMBIQUE, uma anterioridade:

   • SÍTIO NOVO828643792

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828643792 (SÍTIO NOVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Cumprida adequadamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2825, de 25/02/2025 através de petição correspondente, protocolada tempestivamente. Neste sentido, alterada a imagem digital do pedido para adequação à legislação vigente.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/07/2025.

   27/0526/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.