A marca SLS PRO AUDIO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929099184

Classe

NCL 09

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 05/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929099184 é depositado por SLS AUDIO E VIDEO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SLS PRO AUDIO (processo 929099184), depositado em 05/01/2023 por SLS AUDIO E VIDEO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Aparelho de CD para veículo;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de som para automóvel;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Rádios para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SLS PRO AUDIO, uma anterioridade:

   • SLS501676275

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.905)

     Protege: Radio frequency identification (RFID) systems and components, comprised of radio frequency identification (RFI…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501676275 (SLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 14/04/2026RPI 2.884

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.