tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.801NCL 05

A marca Small baby foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.: a marca colide com 5 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
930088662
Classe
NCL 05
Última movimentação
· RPI 2.897

A história do processo

  1. 13/04/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930088662 é depositado por MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. na classe NCL 05.

  2. RPI 2.801

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Small baby (processo 930088662), depositado em 13/04/2023 por MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fraldas de natação descartáveis para bebês;Fraldas de natação reutilizáveis para bebês;Fraldas para bebês;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Small baby, 5 anterioridades:

    • LITTLE BABY920129943
    • LITTLE BABY920129951
    • LITTLE BABY920129960
    • LITTLE BABY920129978
    • LITTLE BABY920129986
    Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920129943 (LITTLE BABY), Processo 920129951 (LITTLE BABY), Processo 920129960 (LITTLE BABY), Processo 920129978 (LITTLE BABY) e Processo 920129986 (LITTLE BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 05 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.810

    Deferimento da petição

    IPAS270

  4. RPI 2.810

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.892

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.897

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

    RPI 2.897

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.801 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Small baby?

A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930088662?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930088662. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930088662
Marca
Small baby
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. — SP
Classe
NCL 05Fraldas de natação descartáveis para bebês;Fraldas de natação reutilizáveis para bebês;Fraldas para bebês;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.801
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2897)
Depósito
13/04/2023
Procurador
Crimark Propriedade Industrial S/S