tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.748NCL 45

A marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de SMARTCOMM FRANCHISING LTDA. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
927509113
Classe
NCL 45
Última movimentação
· RPI 2.864

A história do processo

  1. 02/08/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 927509113 é depositado por SMARTCOMM FRANCHISING LTDA na classe NCL 45.

  2. RPI 2.748

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE (processo 927509113), depositado em 02/08/2022 por SMARTCOMM FRANCHISING LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;”.

    Texto do despacho — RPI 2.748IPAS024
    A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

    A classe NCL 45 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.758

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.819

    Exigência de mérito (em petição)

    IPAS267

  5. RPI 2.843

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.864

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

    RPI 2.864

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.748, de 5 de setembro de 2023, publicou 24.849 despachos em 24.729 processos de marca — 1.610 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.748 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE?

A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 927509113?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927509113. Esta página reflete a RPI nº 2748, de 05/09/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927509113
Marca
SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SMARTCOMM FRANCHISING LTDA — SP
Classe
NCL 45Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.748
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2864)
Depósito
02/08/2022
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.