INPIRPI 2.748NCL 45
A marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de SMARTCOMM FRANCHISING LTDA. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927509113
- Classe
- NCL 45
- Última movimentação
- · RPI 2.864
A história do processo
02/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927509113 é depositado por SMARTCOMM FRANCHISING LTDA na classe NCL 45.
RPI 2.748
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE (processo 927509113), depositado em 02/08/2022 por SMARTCOMM FRANCHISING LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;”.
Texto do despacho — RPI 2.748IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;A classe NCL 45 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.758
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.819
Exigência de mérito (em petição)
IPAS267
RPI 2.843
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.864
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.864
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.748, de 5 de setembro de 2023, publicou 24.849 despachos em 24.729 processos de marca — 1.610 deles indeferimentos.
- GIFT100 Q QUALITY IN TABACOS912778946
- elo áquila913730556
- CONTROLLER CONSULTING923827510
- TNT Maringá924534877
- Alpha Gestão Empresarial924561661
- REGIONAL DOS VALES924564822
- MARINA LOUNGE924567570
- G GRANISTONE924570377
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE?
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 927509113?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927509113. Esta página reflete a RPI nº 2748, de 05/09/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927509113
- Marca
- SMARTCOMM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SMARTCOMM FRANCHISING LTDA — SP
- Classe
- NCL 45Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.748
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2864)
- Depósito
- 02/08/2022
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.